A mudança de cor e estilização de veículos é uma tendência que tem ganhado cada vez mais espaço entre apaixonados por automotores de todo o Brasil. 

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Entretanto, esse processo exige muito mais do que apenas escolher a cor e os acessórios e encontrar uma oficina de confiança: é preciso atentar-se às orientações legais e outros detalhes importantes.

Atualmente, é preciso solicitar autorização prévia do Detran antes de realizar mudanças na características de fábrica do veículo, mas essa regra pode estar prestes a mudar. Entenda melhor a seguir!

O que preciso fazer para mudar a cor e estilizar meu veículo? 

Atualmente, o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) exige que o Detran seja previamente informado sobre alterações nas características de fábrica do veículo. 

Isso significa que você deve decidir quais alterações irá realizar e, antes de executá-las, precisa se dirigir ao Detran referente à localização de registro do automóvel para preencher um formulário e solicitar autorização prévia. Para isso, multas e demais pendências devem estar devidamente quitadas.

Vale reforçar que as mudanças só podem ocorrer quando o proprietário possuir a autorização em mãos. 

Após as alterações de cor e estilizações, o veículo ainda deve passar por uma inspeção do Detran e do Inmetro. Se aprovado, um novo certificado de registro do veículo (CRV) será emitido.  

Entretanto, mudanças nessas regras podem estar a caminho!

O Projeto de Lei 410/22 propõe realizar uma alteração no CTB para extinguir a prévia autorização exigida para a modificação de veículo. Mas vale mencionar que, caso esse PL seja aprovado e se torne lei, as mudanças no veículo ainda deverão ser informadas aos órgãos competentes antes do eventual retorno à circulação em vias públicas.

Até a data de escrita deste artigo, o PL 410/22 aguardava designação do relator para tramitação no Senado Federal. 

É preciso atentar-se às regras específicas!

Além da autorização do Detran, você também precisa se informar sobre leis mais específicas, que variam de acordo com as alterações que serão realizadas. Para exemplificar, vale mencionar as regras definidas para cores, insulfilm e rodas e pneus.

Rodas e Pneus

O 8º artigo do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), estipula que a utilização de rodas e pneus que ultrapassem os limites externos do para-lamas do veículo é proibida. 

Além disso, critérios técnicos devem ser adotados por segurança. Um deles é: o diâmetro externo do novo pneu deve ser igual ao do pneu original, pois o velocímetro, os sistemas de ABS e de controle de tração, utilizam essa medida como referência.

Insulfilm

No início deste ano de 2023, a chamada “Nova Lei do Insulfilm” (Resolução 989/2022 do Conselho Nacional de Trânsito) passou a valer em todo o país. De acordo com o Contran, a principal mudança diz respeito à transparência mínima exigida no caso do para-brisa, que passou de 75% para 70%. Já no caso dos vidros laterais traseiros, nada mudou: o limite continua sendo de 28%.

Cor

Atualmente, a alteração na cor de um veículo é a única alteração que não precisa ser submetida à inspeção em organismo credenciado pelo Inmetro, dependendo apenas de autorização do Detran. É um importante elemento de identificação visual, e a cor predominante pode ser definida tanto pela pintura quanto pela plotagem que ocupe área superior a 50% com uma cor definida.

Assim, reforçamos que qualquer alteração visual em seu veículo deve ser precedida de muita informação e ponderação para garantir que tudo esteja dentro das regras. Muitas mudanças, se feitas de forma incorreta, podem se tornar infração gravíssima e levar à multa, pontos na CNH e até mesmo apreensão dos documentos do veículo até sua regularização. 

E se você é proprietário de picape, vale a pena conferir o texto que fizemos sobre remodelagem deste tipo de veículo e descobrir algumas informações importantes. 

Busque profissionais de confiança

A estilização, também chamada de tuning, pode deixar o veículo com muito mais personalidade e beleza, mas é uma decisão que requer cuidado. Além da estética, as alterações também podem interferir no desempenho e segurança do veículo, por isso é importante buscar profissionais de qualidade, que apresentarão um bom trabalho e oferecerão orientações importantes sobre o tema.

Para te ajudar a encontrar os melhores profissionais do mercado, contamos com parcerias com as principais oficinas de Goiânia. Continue navegando pelo nosso site ou acesse nosso Instagram para conhecer nossos parceiros!

Texto: HiltonJúnior  04/08/2023 17:00

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